Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3238244/2005-GAB/PMALei2005"Institui feriado religioso no município de Afuá, e dá outras providências. "
3239245/2005-GAB/PMALei2005"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afuá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2006. "
3240246/2005-GAB/PMALei2005"Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAPE. Altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/1993; nº189/2001 de 16/02/ 2001; e nº 216/2003, de 04/12/2003, e dá outras providências;"
3241210/2003-GAB-PMALei2003CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3242209/2003-GAB-PMALei2003DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3243245/2005-GAB/PMALei2005"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afuá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2006. "
3244208/2003-GAB-PMALei2003DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3245207/2003Lei2003DISPÕE SOBRE REAJUSTE, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
3246206/2003Lei2003ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
3247213/2003-GAB-PMALei2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.