| 3248 | 212/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE DOACÃO DE UM TERRENO PARA COSANPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 3249 | 247/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Dispõe sobre a abertura de créditos
adicionais suplementares e da outras
providências". | |
| 3250 | 211/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3251 | 248/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Denomina via pública do município de Afuá, e
dá outras providências. " | |
| 3252 | 221/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |
| 3253 | 249/2006-GAB/PMA | Lei | 2006 | "Altera a Lei nº 1961/2002-GAB/PMA, de
0610512002, que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS, no Município de Afuá,
Estado do Pará, e dá outras providências". | |
| 3254 | 220/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ FUNDESAF, PROGRAMA DE MICROFINANCIAMENTO NO ÂMBITO DESENVOLVIMENTISTA DO SETOR PRIVADO, CRIA O COMITÊ DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3255 | 218/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. | |
| 3256 | 217/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ NA CIDADE DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3257 | 216/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |