| 3188 | 159/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICIPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 3189 | 158/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3190 | 172/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3191 | 173/1999 | Lei | 1999 | INSTITUI A ESCOLA DE ARTE DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| 3192 | 174/1999-GAB-PMA | Lei | 1999 | AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ZONA RURAL PREVISTA NA LEI Nº 172, DE 29.12.98. | |
| 3193 | 176/1999 | Lei | 1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3194 | 175/1999-GAB-PMA | Lei | 1999 | ALTERA A LEI Nº 146. DE, 30/12/96. QUE REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3195 | 177/1999 | Lei | 1999 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AFUÁ - CMDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3196 | 183/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3197 | 182/2000-GAB-PMA | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |