| 3198 | 181/2000-GAB-PMA | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 3199 | 179/1999-GAB-PMA | Lei | 1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| 3200 | 178/1999-GAB-PMA | Lei | 1999 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3201 | 184/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3202 | 185/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUICÍPIO DE AFUÁ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1.º DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3203 | 186/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3204 | 187/2000 | Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3205 | 194/2002 | Lei | 2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. | |
| 3206 | 193/2001 | Lei | 2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3207 | 192/2001 | Lei | 2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |