| 3218 | 204/2002-GAB-PMA | Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 3219 | 203/2002 | Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
| 3220 | 202/2002 | Lei | 2002 | AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. | |
| 3221 | 003/2012 | Lei | 2012 | INSTITUTO O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3222 | 230/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | Altera dispositivos da Lei nº 071, de 23 de maio
de 1991, da Lei nº 112, de 29 de setembro de
1993, da Lei nº 122, de 7 de abril de 1994, e da
Lei nº 172, de 29 de dezembro de 1998, e dá
outras providências. | |
| 3223 | 231/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | Cria a Controladoria Geral do Município de
Afuá, e dá outras providências. | |
| 3224 | 232/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | Institui programa social municipal que visa a
erradicação do trabalho infantil no Município de
Afua, e dá outras providências. | |
| 3225 | 233/2005-PMA | Lei | 2005 | Altera dispositivos da Lei nº 112193-GA.PMA, de 29 de
setembro de 1993, que alterou dispositivos da Lei nº 067,
de 04 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Cargos e
Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Af uá; revoga os anexos V e VI da Lei n º 172, de 29 de
dezembro de 1998, que instituiu o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério da Rede Pública do Afuá;
institui a nova Tabela de Vencimentos dos cargos de
Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá
outras providências. | |
| 3226 | 233/2005-PMA | Lei | 2005 | Altera dispositivos da Lei nº 112193-GA.PMA, de 29 de
setembro de 1993, que alterou dispositivos da Lei nº 067,
de 04 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Cargos e
Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Af uá; revoga os anexos V e VI da Lei n º 172, de 29 de
dezembro de 1998, que instituiu o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério da Rede Pública do Afuá;
institui a nova Tabela de Vencimentos dos cargos de
Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá
outras providências. | |
| 3227 | 234/2005-GAB-PMA | Lei | 2005 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
de 2006 a 2009, do Município de Afuá-PA." | |