| 3228 | 235/2005-GAB-PMA | Lei | 2005 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá
outras providências. " |  |
| 3229 | 236/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Denomina via pública do município de Afuá, e
dá outras providências. " | |
| 3230 | 237/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Acrescenta o inciso VI ao artigo 16 da Lei
N°189, de 16 de fevereiro de 2001, que dispõe
sobre a reestruturação administrativa da
Prefeitura Municipal de Afuá; determina
competê11cia do Departamento de Educação
Especial, e dá outras providências. " | |
| 3231 | 238/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Dispõe sobre a criação de cargos, f1Xa número de
vagas, carga horária e salário base, e altera
dispositivos da Lei n º 06 7, de 04 de abril de 1991,
combinado com a Lei nº 122, de 7 de abril de 1994,
a Lei nº 172, de 29 de dezembro de 1998, e a Lei
nº230, de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras
providências. " | |
| 3232 | 239/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Dá nova redação ao art 3º da Lei nº 233/2005, de 27 de
maio de 2005, que dispõe sobre o valor da hora aula, e dá
outras providências. " | |
| 3233 | 240/2005 | Lei | 2005 | Denomina logradouro
município de Afuá, e dá outras providências. | |
| 3234 | 240/2005 | Lei | 2005 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3235 | 241/2005 | Lei | 2005 | "Dispõe sobre a denominação de quatro vias
públicas no Bairro Capim Marinho, na sede do
município de Afuá, e dá outras providências. " | |
| 3236 | 242/2005 | Lei | 2005 | "Denomina via pública do município de Afuá e
dá outras providências. " | |
| 3237 | 243/2005-GAB/PMA | Lei | 2005 | "Institui feriado cívico no município de Afuá, e
dá outras providências. " | |