| 3270 | 229/2004-GAB-PMA | Lei | 2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |  |
| 3271 | 335/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Reajusta remuneração dos Agentes
Comunitários de Saúde da Prefeitura do
Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 3272 | 228/2004-GAB-PMA | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3273 | 336/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Autoriza a contratação por prazo
determinado para atender
necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da
constituição federal, e dá outras
providências. | |
| 3274 | 227/2004-GAB-PMA | Lei | 2004 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. | |
| 3275 | 338/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Dispõe sobre a permissão de uso de área à
empresa CLARO S/A, para a instalação de
"Estação Rádio-BaseD, para prestação dos
Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, em
Afuá, e dá outras providências. | |
| 3276 | 225/2004 | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO MENSAL PARA OS VEREADORES EDILSON LEITÃO COELHO E ÁLVARO NUNES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3277 | 339/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Dispõe sobre o nivelamento do piso salarial
cios servidores públicos do magistério,
constante na classe "a" da tabela de
vencimentos do magistério referente às
tabelas constantes nos anexos I e III, da
Lei nº. 289, de 16 de janeiro de 2008, com
as alterações dadas pela Lei n°. 323/2009,
de 21/12/2009, e dá outras providências. | |
| 3278 | 224/2004-GAB-PMA | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3279 | 340/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Altera, acresce e renumera Artigos da
Lei nº32912010-GABIPMA, de
06/05i201 O, que criou o Serviço
Municipal de Vigi/Sncia Sanitária de Afuá e dá outras providências | |