| 3208 | 191/2001 | Lei | 2001 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO TEXTO
DO CAPUT DO ARTIGO 5.º , SUPRIMIR OS
INCISOS DE I À VIII, ACRESCENTAR
QUATRO PARÁGRAFOS ÚNICO TODOS DO
ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL DE N.º 177/99,
DATADO DE 28 DE SETEMBRO DE 1999, QUE
INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE AFUÁ. |  |
| 3209 | 190/2001 | Lei | 2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | |
| 3210 | 189/2001 | Lei | 2001 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3211 | 196/2002-GAB-PMA | Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3212 | 195/2002-GAB-PMA | Lei | 2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS. | |
| 3213 | 200/2002-GAB-PMA | Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3214 | 199/2002 | Lei | 2002 | ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS CONSTANTES NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 197/02. | |
| 3215 | 198/2002 | Lei | 2002 | A LEI Nº 198/02, DE 28/06/2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ENCONTRA-SE ARQUIVADA NUMA PASTA SEPARADA E IDENTIFICADA. | |
| 3216 | 197/2002 | Lei | 2002 | "REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AFUA, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | |
| 3217 | 205/2002-GAB-PMA | Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO, DE PERMANÊNCIA E DA AUTORIZAÇÃO DO USO DO SOLO, DO SUBSOLO E DO ESPAÇO AÉREO EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |