| 3258 | 250/2006-GAB/PMA | Lei | 2006 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS, E DOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, OU QUE UTILIZAM APARELHO SONORO, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA. |  |
| 3259 | 251/2006-GAB/PMA | Lei | 2006 | "Altera o art 12 da Lei nº 187/2000, de 28 de
novembro de 2000, que dispõe sobre a política de
atendimento dos direitos da criança e do
adolescente, e dá outras providências". | |
| 3260 | 215/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 209/2003. | |
| 3261 | 252/2006-PMA | Lei | 2006 | Concede reajuste salarial aos Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá
com Vencimento Inicial Inferior ao
Salário Mínimo e dá outras providências. | |
| 3262 | 214/2003-GAB-PMA | Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3263 | 305/2008-GAB/PMA | Lei | 2008 | Autoriza a prorrrogação por mais 60 (sessenta)
dias a Licença Maternidade as Servidoras do
Município de Afuá. | |
| 3264 | 223/2004-GAB-CMA | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE, SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3265 | 333/2010-GAB/PMA | Lei | 2010 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Afuá-PA, para o exercício de 2011 e dá outras
providências. | |
| 3268 | 222/2004-GAB-PMA | Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3269 | 334/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Concede reajuste salarial aos Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá,
com vencimento inicial inferior ao salário
mínimo, e dá outras providências. | |