| 3280 | 341/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Reajusta o vencimento básico dos
servidores públicos do Município .de
Afuá, ocupantes de cargos
comissionados e dá outras providências. |  |
| 3281 | 342/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Cria- o Conselho Municipal de Segurança
Pública de Atuá - CMSPA, como órgão
de instância máxima colegiada,
deliberativa, normativa e fiscalizadora, de
natureza permanente, e dá outras providências. | |
| 3282 | 342/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Cria- o Conselho Municipal de Segurança
Pública de Atuá - CMSPA, como órgão
de instância máxima colegiada,
deliberativa, normativa e fiscalizadora, de
natureza permanente, e dá outras providências. | |
| 3283 | 343/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para
a elaboração da Lei Orçamentária de
2012 e dá outras providências." | |
| 3284 | 344/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo
44-A da Lei Municipal nº 19712002, de
21/06/2002 e dá outras providências. | |
| 3285 | 345/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Altera dispositivos da Lei nº67/91; nº112/93;
Lei nº 172/98; Lei nº230/05; Lei nº238!05; Lei
n°261/07, ambos combinados com a Lei nº 288/2007, e dispõe sobre a criação de cargos e vagas, estabelece carga horária e saário base, revoga artigo da Lei nº 289/2008 e dá outras providências. | |
| 3286 | 366/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Denomina o Ginásio Poliesportivo
do Município de Muá e da outras
providências. | |
| 3287 | 347/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de
Engenheiro Florestal, Engenheiro Ambiental,
Fiscal Ambiental, Engenheiro Agrônomo,
Engenheiro de Pesca, estabelece carga horária
de trabalho e salário base, e dá outras
providências. | |
| 3288 | 347/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Dispõe sobre a criação de cargos e vagas de
Engenheiro Florestal, Engenheiro Ambiental,
Fiscal Ambiental, Engenheiro Agrônomo,
Engenheiro de Pesca, estabelece carga horária
de trabalho e salário base, e dá outras
providências. | |
| 3289 | 348/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Afuá e dá
outras providências. | |