Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3178170/1998-GAB-PMALei1998ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
3179169/1998-GAB-PMALei1998AUTORIZA O PRFEITO MUNICIPAL A DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
3180167/1998-GAB-PMALei1998INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3181166/1998-GAB-PMALei1998DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3182165/1998-GAB-PMALei1998DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3183164/1998-GAB-PMALei1998AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIOORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
3184163/1998-GAB-PMALei1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPÁL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3185162/1998-GAB-PMALei1998DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PALACETE FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3186161/1998Lei1998ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
3187160/1998-GAB-PMALei1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 147 DE 27.01.97.