3178 | 170/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | |
3179 | 169/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | AUTORIZA O PRFEITO MUNICIPAL A DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | |
3180 | 167/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3181 | 166/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3182 | 165/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3183 | 164/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIOORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | |
3184 | 163/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPÁL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3185 | 162/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PALACETE FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
3186 | 161/1998 | Lei | 1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | |
3187 | 160/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 147 DE 27.01.97. | |