| 3371 | 432/2019 | Lei | 2019 | Concede Reajuste aos Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Afuá,
e dá outras Providências. |  |
| 3372 | 433/2019 | Lei | 2019 | Institui a nova lei de taxas municipais de
prestação de serviços ambientais decorrentes
das atividades administrativas de
licenciamento ambiental e da prestação de
serviços administrativos, bem como, o prazo
de validades das licenças ambientas, em
virtude do controle da qualidade ambiental,
estabelece o Termo de Compromisso
Ambiental no município de Afuá e dá outras
providências. | |
| 3373 | 434/2019 | Lei | 2019 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará, instituído e administrado pela Federação das
Associações de Municípios do Estado do Pará
(FAMEP), como veículo oficial de publicação dos
atos normativos e administrativos do Município de
Afuá-PA, e dá outras providências. | |
| 3374 | 437/2019 | Lei | 2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Turismo-COMTUR de Afuá,
e dá outras providências. | |
| 3375 | 438/2019 | Lei | 2019 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá
outras providências." | |
| 3376 | 438/2019 | Lei | 2019 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá
outras providências." | |
| 3377 | 439/2019 | Lei | 2019 | Dispõe sobre o reajuste do salário base
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Endemias, com base na Lei
Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de
2018, e atualiza os valores constantes no
anexo único do Decreto 003/2019-GAB/PMA, de 16/01/2019. | |
| 3378 | 440/2019 | Lei | 2019 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício de
2020, e dá outras providências. | |
| 3380 | 441/2019 | Lei | 2019 | "Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício Financeiro de 2019 do
Município de Afuá no Estado do Pará". | |
| 3381 | 442/2019 | Lei | 2019 | "Autoriza a Criação de elemento de despesa no
Orçamento do Exercício Financeiro de 2019, e da
outras providências." | |