| 3331 | 389/2016 | Lei | 2016 | Concede Revisão Geral Anual aos
Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Afuá, e dá outras
Providências. |  |
| 3332 | 390/2016 | Lei | 2016 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
MUNICIPAL O DIA 18 DE JUNHO, COMO O
DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: | |
| 3333 | 391/2016 | Lei | 2016 | "Denomina a Unidade Básica de
Saúde da Família no Bairro do Capim
Marinho, na Cidade de Afuá-PA e dá
outras providências". | |
| 3334 | 392/2016 | Lei | 2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3335 | 394/2016 | Lei | 2016 | Dá nova redação ao artigo 1° da
Lei n.º 391/2016-GAB/PMA, de
30/06/2016 e dá outras
providências. | |
| 3336 | 395/2016 | Lei | 2016 | Autoriza a Prefeitura Municipal
mandar efetuar a demolição do
prédio onde funcionou a Escola
Municipal Maura da Silva
Nascimento, no Rio Aningal, na
Regional do Cajari, neste Município e
dá outras providências. | |
| 3337 | 396/2016 | Lei | 2016 | Fixa o piso salarial mínimo para
os Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Afuá,
com vencimento inicial inferior
ao salário mínimo e dá outras
providências. | |
| 3338 | 397/2016 | Lei | 2016 | Autoriza a Prefeitura Municipal
mandar efetuar a demolição do
prédio onde funcionou a Escola
Municipal Bela Vista do Vieira, no Rio
Santo Antoniozinho, na Regional do
Cajary, zona rural, neste Município e
dá outras providências. | |
| 3339 | 398/2016 | Lei | 2016 | Dispõe sobre parcelamento e
reparcelamento de débitos do
Município de Afuá - Pá com seu
Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS IMPAS. | |
| 3340 | 399/2016 | Lei | 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício
de 2017, e dá outras providências. | |