| 3382 | 443/2019 | Lei | 2019 | "Institui a Semana do Bebê no Município
de Afuá-PA, e dá outras providências". |  |
| 3384 | 444/2019 | Lei | 2019 | "Dispõe sobre a extinção do bolsa
órfãos no Município de Afuá-PA, e dá
outras providências". | |
| 3385 | 445/2020 | Lei | 2020 | "Autoriza o registro e a destinação da receita
oriunda da cessão onerosa do bônus de
assinatura do Pré-Sal, e da outras
providências. " | |
| 3386 | 446/2020 | Lei | 2020 | Dispõe sobre o reajuste do salário base dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Endemias, com base na Lei
Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. | |
| 3387 | 447/2020 | Lei | 2020 | Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal, e dá outras Providências. | |
| 3388 | 448/2020 | Lei | 2020 | Fixa o piso salarial mínimo para os
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
de Afuá, com vencimento inicial inferior ao
salário mínimo e dá outras providências. | |
| 3389 | 449/2020 | Lei | 2020 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes
das classes "A", "B", "C", "D", e "E", da Tabela de
Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO
DE PROFESSOR - REGIME DE CARGA
HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS - ANEXO
1, e dá outras providências. | |
| 3390 | 450/2020 | Lei | 2020 | Concede Reajuste aos Vencimentos
dos Servidores da Câmara Municipal
de Afuá, e dá outras Providências. | |
| 3391 | 451/2020 | Lei | 2020 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "A", "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO
DE PROFESSOR - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS - ANEXO 1, e dá outras providências. | |
| 3392 | 452/2020 | Lei | 2020 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes: "B", "C" e "D", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DO ANEXO II , e dá outras providências. | |