| 3341 | 400/2016 | Lei | 2016 | Denomina Oficialmente o Ginásio
de Esporte do Município e dá
outras providências. |  |
| 3342 | 401/2016 | Lei | 2016 | Denomina Oficialmente Vias
Publicas no Bairro do Capim
Marinho No Município de Afuá e dá
Outras Providencias: | |
| 3343 | 402/2017 | Lei | 2017 | Fixa o piso salarial mínimo para os Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, com
vencimento inicial inferior ao salário mínimo e
dá outras providências. | |
| 3344 | 403/2017 | Lei | 2017 | Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender à
necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
Providências. | |
| 3345 | 404/2017 | Lei | 2017 | Concede Revisão Geral Anual aos
Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Afuá, e dá outras
Providências. | |
| 3346 | 405/2017 | Lei | 2017 | Dispõe sobre alteração da Lei n°
289/2008, especificamente no que
dispõe o art. 14 e parágrafos e art. 22
e parágrafos, e dá outras providências. | |
| 3347 | 406/2017 | Lei | 2017 | Equipara o Cargo previsto no art. 1 º da lei nº
075/1991, que alterou o art. 14 da lei nº
067/1991 de Representante Municipal ao
cargo de Assessor Especial e reajusta o
vencimento básico previsto no parágrafo único
do art. 1° da Lei nº 341 /2011 e dá outras
providências. | |
| 3348 | 407/2017 | Lei | 2017 | Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de
Combate de Endemias -ACE e Supervisor de
Area, conforme a Lei Federal 12.994 de 17 de
junho de 2014, que alterou a Lei federal 11.350 de
5 de outubro de 2006 do Ministério da Saúde, e dá
outras providências. | |
| 3349 | 408/2017 | Lei | 2017 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá
outras providências. " | |
| 3350 | 409/2017 | Lei | 2017 | Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Afuá - IMPAS relativo às contribuições previdenciárias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências. | |