| 3413 | 471/2021 | Lei | 2021 | "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Anulação no valor de R$ 167.817,00 para fins de incremento temporário no Âmbito da Cultura Lei Aldir Blanc -Covid-19, e dá outras providências". |  |
| 3414 | 472/2021 | Lei | 2021 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 3415 | 473/2022 | Lei | 2022 | DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE
ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3416 | 474/2022 | Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 A TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3417 | 475/2022 | Lei | 2022 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências. | |
| 3418 | 476/2022 | Lei | 2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores
constantes das classes "A", "B", "C", "D", e
"E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO
MAGISTÉRIO CARGO DE PROFESSOR -
REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 100
HORAS MENSAIS - ANEXO I, LEI nº
289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de
2008, e dá outras providências. | |
| 3419 | 477/202 | Lei | 2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DO ANEXO II, LEI nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências. | |
| 3420 | 478/2022 | Lei | 2022 | Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Afuá, e dá outras Providências. | |
| 3421 | 479/2022 | Lei | 2022 | "DISPÔE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 3422 | 480/2022 | Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |