| 3321 | 379/2015 | Lei | 2015 | Dispõe sobre alterações da Lei Municipal
nº 187/00, de 28/11/2000, estabelecendo
normas sobre o processo seletivo
unificado para o Conselho Tutelar do
Município de Afuá-PA, e outras
providências. |  |
| 3322 | 380/2015 | Lei | 2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3323 | 381/2015 | Lei | 2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais
para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2016 e dá outras
providências. | |
| 3324 | 382/2015 | Lei | 2015 | Autoriza Prefeitura Municipal
mandar efetuar a demolição do
prédio onde funcionou a Escola
Municipal de Ensino Fundamental
FRANCISCO DA MOTA BASTOS, na
Regional do Guajará, zona rural,
neste Município e dá outras
providências. | |
| 3325 | 383/2015 | Lei | 2015 | Dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender a
necessidade temporária de
excepcional interesse público nas
áreas de educação, saúde e
assistência social, nos termos do
inciso IX do art. 37 da constituição
federal, e dá outras providências. | |
| 3326 | 384/2015 | Lei | 2015 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes
das classes "b" "c" "d" e "e" da Tabela de,
Vencimentos do GRUPO MAGISTERIO CARGO
PROFESSOR-REGIME DE CARGA HORÁRIA DE
100 HORAS MENSAIS - ANEXO I, e da Tabela de
Vencimento do GRUPO MAGISTÉRIO
PROFESSOR - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE
160 HORAS MENSAIS- ANEXO III, e dá outras
providências. | |
| 3327 | 385/2015 | Lei | 2015 | Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos, e implanta a Política
Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do
Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 3328 | 386/2015 | Lei | 2015 | Acrescenta os incisos XVI a XXII, ao art. 5°, os
incisos XXV a XXXI ao art. 13 e os incisos XXX
a XXXVI, ao art. 15, à Lei nº 316/2009-
GAB-PMA, de 16/11/2009, que Institui a
Política Municipal do Meio Ambiente e de
melhoria da qualidade de vida no Município de
Afuá. | |
| 3329 | 387/2015 | Lei | 2015 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício
de 2016, e dá outras providências. | |
| 3330 | 388/2016 | Lei | 2016 | Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse
público nas áreas de educação, saúde e
assistência social, nos termos do inciso
IX do art. 37 da constituição federal, e dá
outras providências. | |