| 3290 | 349/2011-GAB/PMA | Lei | 2011 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício de
2012. |  |
| 3291 | 350/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso
IX do art. 37 da constituição federal, e
dá outras providências. | |
| 3292 | 351/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Dispõe sobre o nivelamento do piso
salarial dos servidores públicos do magistério, constante na classe "a" da tabela de vencimentos do
magistério referente às tabelas constante nos anexos Ie III da Lei n° 289/ 2008-GAB/PMA, de 16
de
janeiro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº 323/ 2009- GAB/PMA, de 21/12/ 2009,
e
reajusta valor constante das classes "b", "c", "d" e "e", dos Anexos I e III da Lei nº 289, de 16
de janeiro de 2008, c/c Lei nº 323/ 2009- GAB/PMA, e Lei n°339/ 2011, e dá outras providências.
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| 3293 | 352/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Dispõe sobre a doação de área ao Governo do
Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Pará, para a construção do
Complexo do alojamento da Polícia Militar do Pará,
na cidade de Atuá, e dá outras providências | |
| 3294 | 354/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e
dá outras providências. " | |
| 3295 | 355/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Dispõe sobre o parcelamento de
débitos com o Instituto Municipal de
Previdência Social de Afuá. | |
| 3296 | 356/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Fixa os subsídios de Prefeito, VicePrefeito
e Secretários do Município
de Afuá, para a gestão de 1° de
janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
2016, e dá outras providências. | |
| 3297 | 357/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Aprova o Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos do Município de
Afuá, no Estado do Pará. | |
| 3298 | 358/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria
Jurídica do Município de Afuá-PA e dá
outras providências. | |
| 3299 | 359/2012-GAB/PMA | Lei | 2012 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício
de 2013 e dá outras providências. | |