Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3300360/2012-GAB/PMALei2012Dispõe sobre reajuste no Orçamento do Exercício Financeiro de 2012, do Município de Atuá, no Estado do Pará
3301361/2013-GAB-PMALei2013DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3302362/2013Lei2013INSTITUI O LEMA E O ESTANDARTE DE GOVERNO, DA GESTÃO DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3303363/2013Lei2013PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SIMILARES EM SALAS DE AULA, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DAS AULAS E EM OUTRAS ATIVIDADES ESCOLARES.
3304364/2013Lei2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3305365/2013Lei2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE AFUÁ CONSTANTES NAS LEIS Nº067/91, DE 01/04/1991; Nº112/93, DE 29/09/1993; Nº189/2001, DE 16/02/2001; Nº264/2007, DE 30/04/2007 E Nº 304/2008E, DE 05/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3306366/2013Lei2013DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ - IMPAS RELATIVO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3307367/2013Lei2013Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
3308368/2013Lei2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DE AFUÁ INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3309369/2013Lei2013ALTERA O ART. 2º, E O INCISO I, DA LEI Nº263/2007, QUE DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDEB"; ALTERA O ART. 11, E ALINEA "A" DA LEI Nº262/2007, QUE DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.