| 3310 | 370/2013 | Lei | 2013 | Autoriza a Prefeitura Municipal
mandar efetuar a demolição do
prédio onde funcionou a Escola
Municipal Joaquim Matias, na
Regional do Araramã, neste
Município e dá outras providências. |  |
| 3311 | 371/2013 | Lei | 2013 | Dispõe sobre a Política de Assistência
Social do Município de Afuá, e dá
outras providencias | |
| 3313 | 373/2013 | Lei | 2013 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício
de 2014, e dá outras providências. | |
| 3314 | 374/2014 | Lei | 2014 | Dispõe sobre a doação de área ao Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, para a construção
da sede do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, na
cidade de Afuá, e dá outras providências | |
| 3315 | 375/2014 | Lei | 2014 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras
providências." | |
| 3316 | 375/2014 | Lei | 2014 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras
providências." | |
| 3317 | 375/2014 | Lei | 2014 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras
providências." | |
| 3318 | 376/2014 | Lei | 2014 | Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Afuá-PA, para o exercício
de 2015, e dá outras providências. | |
| 3319 | 377/2014 | Lei | 2014 | Autoriza a confissão, o
parcelamento e reparcelamento no
âmbito do Sistema Previdenciário
do Município de Afuá-PA, e dá outras providências. | |
| 3320 | 378/2015 | Lei | 2015 | Autoriza o Município (Prefeitura) de Afuá,
ceder em comodato um imóvel de sua
propriedade para a empresa LOTOSERVICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, para
funcionamento de Agência Lotérica, sob a
concessão da Caixa Econômica Federal,
obrigando a mesma a efetuar o pagamento de
programas sociais do Governo Federal,
concedidos diretamente aos cidadãos
residentes no Município de Afuá, e dá outras
providências.Autoriza o Município (Prefeitura) de Afuá,
ceder em comodato um imóvel de sua
propriedade para a empresa LOTOSERVICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, para
funcionamento de Agência Lotérica, sob a
concessão da Caixa Econômica Federal,
obrigando a mesma a efetuar o pagamento de
programas sociais do Governo Federal,
concedidos diretamente aos cidadãos
residentes no Município de Afuá, e dá outras
providências. | |