| 3168 | 149/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 3169 | 151/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO
DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA
EFEITO DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3170 | 150/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | ISENTA A EMPRESA EMAPA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | |
| 3171 | 152/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3172 | 157/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO
E CONTRÔLE SOCIAL
E O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO
E DE DESEMVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3173 | 156/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. | |
| 3174 | 155/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A FUSÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. | |
| 3175 | 154/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DESPESAS ONDE APLICA-SE O REGIME DE ADIANTAMENTO. | |
| 3176 | 153/1997-GAB-PMA | Lei | 1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3177 | 171/1998-GAB-PMA | Lei | 1998 | DISPÕE SOBRE TABELAS DE VALORES DE TERRENOS DE
CONSTRUÇÕES PARA EFEITO DE CÁLCULOS DO IPTU. | |