| 9632 | 0012/2023 | Projeto de Lei | 2023 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 27712007 de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre a gratificação de interiorização para os servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem." |  |
| 9634 | 0013/2023 | Projeto de Lei | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.. | |
| 9635 | 0014/2022 | Projeto de Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE LAZER E CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9636 | 0014/2023 | Projeto de Lei | 2023 | "ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEIMUNICIPAL Nº 462/2021 DE 27 DE
ABRIL DE 2021, QUE ALTEROU E MODIFICOU O ARTIGO 32 DA LEI
460/2021 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 9637 | 0015/2022 | Projeto de Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO ESCOLAR E CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 9638 | 0016/2022 | Projeto de Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL ESCOLAR E CRIA O CARGO DE DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9640 | 0016/2023 | Projeto de Lei | 2023 | ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA'' , E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | |
| 9642 | 0017/2023 | Projeto de Lei | 2023 | "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e possibilita a criação
do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC. Providências." e da outras providências." | |
| 9644 | 0018/2022 | Projeto de Lei | 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIZETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | |
| 9645 | 0018/2023 | Projeto de Lei | 2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$
5.270.000,00(cinco milhões duzentos e setenta mil reais}, para abertura de dotação orçamentária relativa obras de infraestrutura e dá outras
providências | |