| 8673 | 0009/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Autorizar o Poder Executivo a Contratar parcelamento de Divida para com o fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá outras providências. |  |
| 8677 | 0010/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Revoga a Lei 043/89 de 06 de setembro de 1989. | |
| 8678 | 0011/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Afuá, Estado do Pará, para o exercício de 1993. | |
| 8679 | 0012/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Autoriza a Doação de terrenos a pessoas físicas e dá outras providências. | |
| 8681 | 0014/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Autoriza doação de um terreno Edificado ao Sr. Jorge Garcia de Lima, e dá outras providências. | |
| 8682 | 0015/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Concede pensão especial a Srª Maria Urbana Duarte Barros e dá outras providências. | |
| 8683 | 0016/1992 | Portaria | 1992 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A Srª DELVALINA TIAGO VAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 8684 | 0017/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 51.700.000,00 (Cinquenta e Um Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros). | |
| 8685 | 0018/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.765.500.000,00 (Um Bilhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros). | |
| 8688 | 0019/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$62.500.000,00 (Sessenta e dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros). | |