| 5692 | 0024/2005 | Portaria | 2005 | Art. 1 º - Determinar no Poder Legislativo:
I - dia 24 de março/2005 - Ponto Facultativo.
II -dia 25 de março/2005 -Feriado. |  |
| 5816 | 0065/2004 | Portaria | 2005 | Passar o exercício da Presidência da Câmara Municipal de Afuá, ao Presidente Titular Vereador Marinaldo Barbosa Machado , considerando seu retorno da Capital do Estado do Amapá. | |
| 7317 | 011/2017 | Projeto de Lei | 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE AFUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | |
| 7320 | 014/2021 | Projeto de Lei | 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 022/2025. | |
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| 7656 | 0094/2022 | Portaria | 2022 | Autorizar o Vereador José Borges da Silva Júnior, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder, a viajar para a Cidade de Macapá-AP, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, para tratar de assuntos na Assessoria Contábil desta Casa de Leis, a respeito do projeto de Lei 031/2022, que trata da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023. | |
| 7704 | 372/2023-GAB/PMA | Lei | 2023 | LEI Nº 372-2023-GAB-PMA. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação de Afuá o Quadriênio 2014-2017. | |
| 7715 | 009/2013 | Projeto de Lei | 2013 | PROJETO DE LEI Nº 009/2013. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DE AFUÁ O QUADRIÊNIO 2014 - 2017. O Prefeito Municipal de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. | |
| 7729 | JUNHO/2021 | BALANCETE | 2021 | BALANCETE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ MÊS DE JUNHO-2021 | |
| 7846 | 2005 | Projeto de Lei | 2005 | PROJETO DE LEI/2005-PLANO RURAL. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
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