Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
8162OUTUBRO/2016BALANCETE2016BALANCETE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ MÊS DE OUTUBRO-2016
8398MARÇO/2023BALANCETE2023BALANCETE FUNDO MUNICIPAL PREFEITURA DE AFUÁ MÊS DE MARÇO-2023
86630001/1992Projeto de Lei1992ALTERA A LEI MUNICIPAL 09/90' DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
86640002/1992Projeto de Lei1992REAJUSTA HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
86650003/1992Projeto de Lei1992CONCEDE ANISTIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
86660004/1992Projeto de Lei1992CONCEDE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA AO EX-PREFEITO EMILSON DOS SANTOS GONÇALVES.
86670005/1992Projeto de Lei1992DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$......... 276.720.000.00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS).
86690006/1992Projeto de Lei1992AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O INSTÍTUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86710008/1992Projeto de Lei1992Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.229.000.000,00 (Um Bilhão, Duzentos e Vinte e Nove Milhões de Cruzeiros).
86720009/1992Projeto de Lei1992Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 2.581,500.000,00 (Dois Bilhões, Quinhentos e Oitenta e Um Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros).