| 9607 | 0004/2022 | Projeto de Lei | 2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DO ANEXO li, LEI nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
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| 9609 | 0005/2022 | Projeto de Lei | 2022 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DO ANEXO li, LEI nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
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| 9611 | 0005/2023 | Projeto de Lei | 2023 | Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº. 187/2000 379/2015, e estabelece normas para a política rnunicipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. | |
| 9614 | 0006/2022 | Projeto de Lei | 2022 | "DISPÔE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 9617 | 0007/2023 | Projeto de Lei | 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚPLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9619 | 0008/2022 | Projeto de Lei | 2022 | "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia, e dá outras providência''. | |
| 9620 | 0008/2023 | Projeto de Lei | 2023 | Cria e Implanta o Departamento de Políticas para as Mulheres do Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 9623 | 0009/2023 | Projeto de Lei | 2023 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." | |
| 9628 | 0010/2023 | Projeto de Lei | 2023 | ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9629 | 0011/2023 | Projeto de Lei | 2023 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Afuá". | |