| 3559 | 102/1993 | Lei | 1993 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SRA MARIA URBANA DUARTE BARROS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |  |
| 3560 | 0103/1992 | Lei | 1992 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SRA DALVALINA TIAGO VAZ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |
| 3561 | 103/1993 | Lei | 1993 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SRA DALVALINA TIAGO VAZ, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |
| 3562 | 0104/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 62.500.000,00 (Sessenta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros). | |
| 3563 | 104/1993 | Lei | 1993 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 080/ DE 29.11.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3564 | 0105/1992 | Lei | 1992 | REDEFINE A PENSÃO CONCEDIDA A SRA BELATRIZ DOS SANTOS PINHEIRO, PELA LEI Nº 14, DE 1963. | |
| 3565 | 0106/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.412.000.000,00 (Um Bilhão e Quatrocentos e Doze Milhões de Cruzeiros). | |
| 3566 | 110/1993 | Lei | 1993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3567 | 110/1993 | Lei | 1993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3568 | 110-1993 | Lei | 1993 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |