Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3535083/1991Lei1991Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 72.982.000,00 (Setenta e Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Dois Mil Cruzeiros).
3536084/1992Lei1992ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 09/90, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3537085/1992Lei1992REAJUSTA A HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3538086/1992Lei1992CONCEDE ANISTIA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3539087/1992Lei1992Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 276.720.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Milhões, Setecentos e Vinte mil Cruzeiros).
3540088/1992Lei1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3541089/1992Lei1992CONCEDE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA AO EX-PREFEITO EMILSON DOS SANTOS GONÇALVES.
3542090/1992Lei1992Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 279.303.315,00 (Duzentos e Setenta e Nove Milhões, Trezentos e Três Mil e Trezentos e Quinze Cruzeiros).
3543091/1992Lei1992Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.229.000.000,00 (Um Bilhão, Duzentos e Vinte e Nove Milhões de Cruzeiros).
3544092/1992Lei1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.