| 9770 | 0016/2019 | Projeto de Lei | 2019 | Fica instituída a Semana do Bebê, a qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Afuá, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de
agosto de cada ano. |  |
| 9772 | 0016/2021 | Projeto de Lei | 2021 | Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Anulação no valor de R$ 167.817,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), para fins de incremento temporário de Apoio à Cultura lei Aldir Blanc - Covid-19, com a seguinte dotação orçamentária abaixo: | |
| 9773 | 0017/2019 | Projeto de Lei | 2019 | Fica o Poder Executivo autorizado a extinguir o Bolsa Órfãos, cuja constituição foi autorizada pela Lei Municipal nº 195/2002. | |
| 9777 | 0018/2021 | Projeto de Lei | 2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 9791 | 0001/2013 | Projeto de Lei | 2013 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na
área de educação, nos termos do inciso IX do a rt. 37 d a constituição federal, e dá outras providências.
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| 9794 | 0002/2011 | Projeto de Lei | 2011 | Reajusta remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura do Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 9799 | 0002/2014 | Projeto de Lei | 2014 | Fica o Município de Afuá, titular dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, representado pelo Prefeito Municipal, com base no disposto no artigo 241 da Constituição Federal, no artigo 13, § 5º, da Lei federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005
e no artigo 15, I, da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, autorizado a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará objetivando: | |
| 9801 | 0003/2011 | Projeto de Lei | 2011 | "reajusta remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Afuá", para apreciação e aprovação do Egrégio Plenário dessa Augusta Casa de Leis, no regime de urgência urgentíssima a fim de
que possamos implementar o seu pagamento já no mês de janeiro de 2011. | |
| 9802 | 0003/2012 | Projeto de Lei | 2012 | É dado nova redação caput e alterado o seu parágrafo único e é acrescido parágrafos ao artigo 3° da Lei nº289/2008-GAB/PMA, de 28/032005, que
dispõe sobre a criação de cargos comissionados na área de educação, que passa a vigorar com a seguinte redação: | |
| 9803 | 0003/2013 | Projeto de Lei | 2013 | Fica proibido o uso de telefone celular, games, ipod, mp3,
equipamento eletrônico e qualquer outro aparelho similar em sala de aula, para comunicar-se, jogar ou ouvir música, durante o período de aula ou outras atividades escolares desenvolvidas em sala de aula. | |