| 9756 | 0010/2018 | Projeto de Lei | 2018 | Dispõe sobre reajuste do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 do
Município de Afuá no Estado do Pará".
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| 9758 | 0010/2021 | Projeto de Lei | 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9759 | 0011/2018 | Projeto de Lei | 2018 | Trabalhando sempre dentro dos principios constitucionais em especial o que dispõe a Constituição Federal e a Lei 4.320, tenho a honra de submeter à soberana apreciação e decisão dessa Casa Legislativa os Projetos de lei que reajusta o Orçamento e abri crédito adicional suplementar do Município de Afuá no Exercício Financeiro de 2018. | |
| 9760 | 0011/2019 | Projeto de Lei | 2019 | Dispõe sobre o reajuste do salário base dosAgentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias, com base na Lei Federal nº 13. 708, de 14 de agosto de 2018, e atualiza os valores constantes no anexo
único do Decreto 00312019-GABIPMA, de 1610112019. | |
| 9762 | 0011/2020 | Projeto de Lei | 2020 | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá-Pará de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | |
| 9764 | 0012/2021 | Projeto de Lei | 2021 | Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, 100% (cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providências. | |
| 9766 | 0013/2020 | Projeto de Lei | 2020 | Fica o chefe do poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o total das despesas fixadas no Orçamento do Exercício financeiro de 2020. | |
| 9767 | 0013/2021 | Projeto de Lei | 2021 | Fica instituída, nos termos da Lei federal 14.026, de 15 de julho de 2020, a taxa de coleta de lixo - TCL, destinada a custear os serviços públicos específicos e divisíveis de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos, de fruição obrigatória, no âmbito do
Município de Afuá. | |
| 9768 | 0014/2019 | Projeto de Lei | 2019 | Fica o chefe do poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o total das despesas fixadas no
Orçamento do Exercício financeiro de 2019. | |
| 9769 | 0015/2019 | Projeto de Lei | 2019 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar elemento de despesa por redução de dotação no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Gestão, conforme dotação abaixo: | |