| 9859 | 0003/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Municipal direta e indireta poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. |  |
| 9860 | 0003/2010 | Projeto de Lei | 2010 | A remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Afuá passa a ser de: R$510,00 (quinhentos e dez reais). | |
| 9862 | 0004/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos da Prefteittura Municipal de Afuá, com vencimento inicial inferior ao salário mínimo e dá outras providéências. | |
| 9863 | 0004/2010 | Projeto de Lei | 2010 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. | |
| 9865 | 0005/2008 | Projeto de Lei | 2008 | Concede aumento salarial aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Afuá, ocupantes de cargo comissionado, da Prefeitura Municipal de Afuá-PA, e dá outras providências. | |
| 9866 | 0005/2010 | Projeto de Lei | 2010 | AUTORIZA CRIAR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ SEVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ2NCIAS | |
| 9867 | 0006/2008 | Projeto de Lei | 2008 | Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura do Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 9868 | 0006/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura do Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 9869 | 0006/2010 | Projeto de Lei | 2010 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. | |
| 9871 | 0007/2009 | Projeto de Lei | 2009 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. | |