3484 | 06/1988 | Lei | 1988 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
3485 | 40/1971 | Lei | 1971 | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |  |
3486 | 01/1989 | Lei | 1989 | Abre crédito Suplementar no Valor de NCz$, 2.000,00 (DOIS MIL CRUZADOS NOVOS). |  |
3488 | 028/1988 | Lei | 1988 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 17.500 m2 DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A CONTRUÇÃO DE CEM (100) CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE MUTIRÃO. |  |
3489 | 31/1970 | Lei | 1970 | Autoriza o Prefeito Municipal de Afuá, a adquirir e a doar a emprêsa privada mencionada área de terras destinadas a sua instalação comercial, abre Crédito Especial e dá outras providências. |  |
3490 | 038/1988 | Lei | 1988 | Institui o lmposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - I.V.V. |  |
3491 | 039/1989 | Lei | 1989 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ. |  |
3492 | 40/1989 | Lei | 1989 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DIARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
3493 | 041/1989 | Lei | 1989 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz$ - 177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS). |  |
3494 | 042/1989 | Lei | 1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE 600 m² PARA A CONSTRUÇÃO DO POSSTO DE BENEFÍCIOS DO INPS. |  |