Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3525073/1991Lei1991REAJUSTA A HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3526074/1991Lei1991O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI;
3527075/1991Lei1991ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 067/91, DE 04 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3528076/1991Lei1991DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ.
3529077/1991Lei1991O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
3530078/1991Lei1991Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 65.650.000,00 (Sessenta e Cinco Milhões, Seiscentos e cinquenta Mil Cruzeiros).
3531079/1991Lei1991Autoriza doação de uma área de terra por aforamento a Associação dos Moradores de Afuá-AMA, medindo 90m (Noventa metros) de frente por 110 (Cento e Dez Metros) de fundo.
3532080/1991Lei1991ESTABELECE PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3533081/1991Lei1991Alterar normas tributárias e dá outras providências.
3534082/1991Lei1991ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.