| 3495 | 043/1989 | Lei | 1989 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE 6.000 m² PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DA SECRETARIA ESTUDAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). |  |
| 3496 | 044/1989 | Lei | 1989 | MODIFICA O ARITGO Nº 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 5/85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1985 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. | |
| 3497 | 045/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no valor de NCz$ 567.600,00 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos Cruzados Novos). | |
| 3498 | 046/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre a abertura do Crédito special no valor de NCz$ 11.000,00 (Onze Mil Cruzados Novo ), destinado a aquisição de Um Barco. | |
| 3499 | 047/1989 | Lei | 1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3500 | 048/1989 | Lei | 1989 | ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 10/84, DE 13/12 DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ). | |
| 3501 | 049/1989 | Lei | 1989 | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3502 | 050/1989 | Lei | 1989 | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFª DEUZALINA ATAIDE VILHENA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | |
| 3503 | 051/1989 | Lei | 1989 | Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.557.000,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Cruzados Novos). | |
| 3504 | 052/1990 | Lei | 1990 | Autoriza o Poder Executivo a transformar o próprio público localizado na Rua: Firmino Coêlho, em Creche. | |