| 3443 | 501/2023 | Lei | 2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "A", "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO DE PROFESSOR - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS - ANEXO I\, LEI nº 289/2008-GAB/PMA, de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências. |  |
| 3444 | 502/2023 | Lei | 2023 | Dispõe sobre o reajuste dos valores constantes das classes "B", "C", "D", e "E", da Tabela de Vencimentos do GRUPO MAGISTÉRIO CARGO TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - REGIME DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DO ANEXO II, LEI nº 289 de 16 de janeiro de 2008, e dá outras providências. | |
| 3445 | 503/2023 | Lei | 2023 | Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº. 187/2000 e 379/2015, e estabelece normas para a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. | |
| 3447 | 504/2023 | Lei | 2023 | Concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
de Afuá, e dá outras Providências. | |
| 3448 | 505/2023 | Lei | 2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
e do Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências. | |
| 3449 | 506/2023 | Lei | 2023 | Cria e Implanta o Departamento de Políticas para as Mulheres do Município de Afuá e dá outras providências. | |
| 3450 | 507/2023 | Lei | 2023 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." | |
| 3451 | 508/2023 | Lei | 2023 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica", e dá outras providências. | |
| 3452 | 509/2023 | Lei | 2023 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Afuá". | |
| 3453 | 510/2023 | Lei | 2023 | "Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 277/2007 de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre a gratificação de interiorização para os servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem." | |