Consulta de Leis


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ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
3464031/1970Lei1970AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, A ADQUIRIR E A DOAR A EMPRÊSA PRIVADA MENCIONADA ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A SUA INSTALAÇÃO COMERCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3465110/1993Lei1993Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994, e dá outras providências.
3466127/1994Lei1994ERRATA. da Lei nº 127 - GAB.PMA, de 14 de julho de 1994. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
346701/1985ATO1985ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
346801/1986ATO1986ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
346901/1987ATO1987ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347001/1988ATO1988ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347102/1985ATO1985ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347202/1986ATO1986ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347302/1988ATO1988ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.