| 10003 | 0002/2001 | Projeto de Lei | 2001 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 10005 | 0002/2002 | Projeto de Lei | 2002 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10006 | 0002/2002 | Projeto de Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10007 | 0002/2003 | Projeto de Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL BE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10008 | 0002/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVRIDÊNCIAS. | |
| 10009 | 0003/2001 | Projeto de Lei | 2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10010 | 0003/2002 | Projeto de Lei | 2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10012 | 0003/2003 | Projeto de Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ NA CIDADE DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10013 | 0003/2004 | Projeto de Lei | 2004 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10014 | 0004/2001 | Projeto de Lei | 2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |