| 10064 | 0001/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 10069 | 0002/1997 | Projeto de Lei | 1997 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 29.09.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10070 | 0002/1999 | Projeto de Lei | 1999 | AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ZONA RURAL PREVISTA NA LEI Nº 172, de 29.12.98 | |
| 10071 | 0003/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DISPÕES SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE PATRIMONIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO. | |
| 10072 | 0003/1999 | Projeto de Lei | 1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10073 | 0003/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10074 | 0004/1997 | Projeto de Lei | 1997 | ISENTA A EMPRESA EMAPA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. | |
| 10075 | 0004/1999 | Projeto de Lei | 1999 | dispõe sobre a instituição do Conselho municipal de desenvolvirnento Rural CMDR e dá outras providências. | |
| 10076 | 0004/1999 | Projeto de Lei | 1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. | |
| 10077 | 0004/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |