| 9964 | 0014/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispõe sobre criação do Programa "BOLSA MÃE CIDADÃ" e dá outras providências. |  |
| 9965 | 0015/2005 | Projeto de Lei | 2005 | Dispõe sobre a abertura de creditosadicionais suplementares e da outras providências | |
| 9966 | 0015/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispõe sobre criação do Programa "CIDADE LIMPA" e dá outras providências.
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| 9967 | 0016/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental "NADIR LOBATO DE ATAÍDE" e dá outras providências. | |
| 9968 | 0017/2005 | Projeto de Lei | 2005 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e da outras providências. | |
| 9969 | 0017/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispõe sobre a investidura e atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS e do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica - AVE, criados pela Lei nº238/2005-GAB/PMA, de 05/10/2005 e dá outras providências. | |
| 9970 | 0018/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Instituí as "Ações de Saúde, Cidadania, Assistência e Promoção Social", a serem executadas no âmbito do Município e dá outras providências | |
| 9971 | 0019/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Institui e fixa valor da gratificação de interiorização para os servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. | |
| 9972 | 0020/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispõe sobre a consignação na Folha de Pagamento do Servidor Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município Afuá, e dá outras providências | |
| 9973 | 0021/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Altera dispositivos da Lei n°197 e 199/2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá e dá outras providências. | |