| 9977 | 0022/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e da outras providências |  |
| 9978 | 0023/2007 | Projeto de Lei | 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | |
| 9980 | 0024/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 197, alterados pelas Leis nº 199/2002 e nº282/2007, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Afuá, e dá outras providências. | |
| 9981 | 0025/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispõe sobre a Revisão das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Afuá, dá outras providências. | |
| 9983 | 0027/2007 | Projeto de Lei | 2007 | Dispões sobre a ordem dos grupos ocupacionais constantes na Lei nº067/91, ele Leis n°122/94, nº172/98; nº230/05, e Lei nº238/05, de 0511012005, Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Afuá ocupantes de cargo efetivo e dá outras providências | |
| 9995 | 0001/2001 | Projeto de Lei | 2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 9997 | 0001/2002 | Projeto de Lei | 2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS. | |
| 9999 | 0001/2002 | Projeto de Lei | 2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS. | |
| 10001 | 0001/2003 | Projeto de Lei | 2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10002 | 0001/2004 | Projeto de Lei | 2004 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DOMUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |