Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
99230004/2005Projeto de Lei2005DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99240004/2007Projeto de Lei2007Altera dispositivos da Lei n º 172, de 29 de dezembro de 1998, combinada com a Lei n º 230, de 25 de fevereiro de 2005, cria cargos, vagas, fixa salários e dá outras providências.
99250005/2005Projeto de Lei2005Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
99300005/2007Projeto de Lei2007Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências.
99310006/2005Projeto de Lei2005Altera dispositivos da Lei nº 112/93-GA.PMA, de 29 de setembro de 1993, que alterou dispositivos da Lei nº 067, de 04 de abril de 1991, que instituiu o Plano de Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Afuá; revoga os anexos V e VI da Lei nº 172, de 29 de dezembro de 1998, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública do Afuá; institui a nova Tabela de Vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Afuá, e dá outras providências.
99320006/2006Projeto de Lei2006Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e da outras providências.
99340006/2007Projeto de Lei2007Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES.
99390007/2007Projeto de Lei2007Transforma a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDEL para Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura - SEMTELC, e altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/ 1993; nº189/2001 de 16/02/ 2001; nº 216/2003 e nº246/2005, de 21/ 12/2005 e dá outras providências
99410008/2005Projeto de Lei2005Institui feriado cívico no município de Afuá, e dá outras providências.
99420008/2007Projeto de Lei2007INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICiPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.