Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
99460009/2005Projeto de Lei2005Institui feriado religioso no município de Afuá, e dá outras providências
99480009/2007Projeto de Lei2007DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99500010/2005Projeto de Lei2005Acrescenta o inciso VI ao artigo 16 da Lei nº 189, de 16 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Afuá; determina competência do Departamento de Educação Especial, e dá outras providências.
99520010/2007Projeto de Lei2007Dispõe sobre plantão e sobreaviso médico; fixa valor do plantão e sobreaviso e dá outras providências.
99530011/2005Projeto de Lei2005Dispõe sobre a criação de cargos, fixa número de vagas, carga horária e salário base, e altera dispositivos da Lei nº 067, de 04 de abril de 1991, combinado com a Lei nº 122, de 7 de abril de 1994, a Lei nº 172, de 29 de dezembro de 1998, e a Lei nº230, de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
99560011/2007Projeto de Lei2007Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
99580012/2005Projeto de Lei2005Dá nova redação ao art. 3° da Lei nº 233/2005, de 27 de maio de 2005, que dispõe sobre o valor da hora aula, e dá outras providências.
995900012/2007Projeto de Lei2007DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, REVOGA A LEI Nº000/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99610013/2007Projeto de Lei2007Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Afuá e dá outras providências.
99620014/2005Projeto de Lei2005Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAPE. Altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/1993; n°189/2001 de 16/02/ 2001; e nº 216/2003, de 04/ 12/2003, e dá outras providências.