| 3454 | 511/2023 | Lei | 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |  |
| 3455 | 512/2023 | Lei | 2023 | "ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 , QUE ALTEROU E MODIFICOU O ARTIGO 32 DA LEI 460/2021 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | |
| 3456 | 513/2023 | Lei | 2023 | DENOMINA OFICIALMENTE O TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPÍO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| 3457 | 514/2023 | Lei | 2023 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica", e dá
outras providências. | |
| 3458 | 515/2023 | Lei | 2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | |
| 3459 | 515/2023 | Lei | 2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2024, e dá outras providências. | |
| 3460 | 516/2023 | Lei | 2023 | "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e possibilita a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC", e da outras providências". | |
| 3461 | 517/2023 | Lei | 2023 | "Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$
5.270.000,00(cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para abertura de dotação orçamentária relativa obras de infraestrutura e dá outras providências". | |
| 3462 | 372/2013 | Lei | 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação de Afuá o Quadriênio 2014 - 2017. | |
| 3463 | 372/2013 | Lei | 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação de Afuá o Quadriênio
2014 - 2017. | |