Consulta de Leis


Resultados da Busca:
ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
98910012/2008Projeto de Lei2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
98920012/2008Projeto de Lei2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
98950012/2009Projeto de Lei2009Dispõe sobre o parcelamento de débitos com o Instituto Municipal de Previdência Social de Afuá.
98960013/2008Projeto de Lei2008Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAMB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FEMMA, altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/1993; nº189/2001 de 16/02/2001; nº 216/2003 e nº246/2005, e 264/2007, de 30/04/2007 e dá outras providências.
98970013/2009Projeto de Lei2009Estima a receita e fixa a despesa do Município de Afuá-PA, para o exercício de 2010.
99000014/2008Projeto de Lei2008Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Municipal de Governo - SEMGOV e Secretaria Especial Municipal de Interior - SEMINT; altera e revoga dispositivos das Leis nº. 112/93, de 29/09/1993; nº189/2001 de 16/02/2001; nº 216/2003 e nº246/2005, de 21/12/2005 e dá outras providências.
99010014/2009Projeto de Lei2009Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
99020015/2008Projeto de Lei2008Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
99030015/2009Projeto de Lei2009Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
99040016/2009Projeto de Lei2009Altera o art. 4° da Lei nº320/2009-GABIPMA, de 30/11/2009 que "institui o Conselho Municipal de Educação de Afuá'' e dá outras providências.