| 3545 | 093/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.581.500.000,00 (Dois Bilhões, Quinhentos e Oitenta e Um Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros). |  |
| 3546 | 094/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.983.160.000,00 (Um Bilhão, Novecentos e Oitenta e Três Milhões Cento e Sessenta Mil Cruzeiros). | |
| 3547 | 095/1992 | Lei | 1992 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. | |
| 3548 | 096/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 51.700.000,00 (Cinquenta e Um Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros). | |
| 3551 | 097/1992 | Lei | 1992 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.765.500,00 (Um Bilhão, Setecentos e Sessenta e Cinco Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros). | |
| 3552 | 098/1992 | Lei | 1992 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI Nº 076/91 | |
| 3553 | 099/1992 | Lei | 1992 | REVOGA A LEI Nº 043/89 DE 6 DE SETEMBRO DE 1989. | |
| 3555 | 100/1993 | Lei | 1993 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3557 | 101/1993 | Lei | 1993 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO EDIFICADO AO SR. JORGE GARCIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |
| 3558 | 0102/1992 | Lei | 1992 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SRA MARIA URBANA DUARTE BARROS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |