| 3505 | 053/1990 | Lei | 1990 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DIARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 3506 | 054/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 16.620.000,00 (Dezesseis Milhões e Seiscentos e Vinte Mil Cruzeiros). | |
| 3507 | 055/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Cruzeiros). | |
| 3508 | 056/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 4.570.000,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta Mil Cruzeiros). | |
| 3509 | 057/1990 | Lei | 1990 | Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar no Valor de Cr$ 36.450.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS). | |
| 3510 | 058/1990 | Lei | 1990 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1991. | |
| 3511 | 059/1990 | Lei | 1990 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SENHORA CIMITA CONCEIÇÃO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 3512 | 060/1990 | Lei | 1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 19.345.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). | |
| 3513 | 061/1990 | Lei | 1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 29.410.000,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS). | |
| 3514 | 062/1990 | Lei | 1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.382.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA DOIS MIL CRUZEIROS). | |