| 10195 | 0024/1993 | Projeto de Lei | 1993 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE |  |
| 10196 | 0099/1992 | Projeto de Lei | 1992 | REVOGA A LEI Nº 043/1989 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989. | |
| 10197 | 0100/1992 | Projeto de Lei | 1992 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS APESSOAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10198 | 0101/1992 | Projeto de Lei | 1992 | AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO EDIFICADO AO SR. JORGE GARCIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10199 | 0102/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Concede pensão Especial a Sra. MARIA URBANA DUARTE BARROS, e dá outras providências. | |
| 10200 | 0103/1992 | Projeto de Lei | 1992 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SRA. DALVALINA TIAGO VAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10201 | 0104/1993 | Projeto de Lei | 1993 | Fica revogada a Lei Municipal nº 080 de 29 de novembro de 1.991. | |
| 10202 | 0105/1992 | Projeto de Lei | 1992 | Redefine a pensao concedida a Sra. Belatriz dos Santos Pinheiro , pela Lei nº 14 de 1.963
Lei nº 020/1992 - Redefine a pensao concedida a Sra. Belatriz dos Santos Pinheiro , pela Lei nº 14 de 1.963 | |
| 10203 | 0106/1993 | Projeto de Lei | 1993 | Fica instituído no âmbito da administração direta do Poder Executivo do Município de Afuá a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento que reger-se-á segundo as normas que disciplinam a matéria. | |
| 10205 | 0107/1993 | Projeto de Lei | 1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |