| 10165 | 0010/1993 | Projeto de Lei | 1993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
| 10167 | 0010/1994 | Projeto de Lei | 1994 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SRA. BENIGNA PINTO BALIEIRO E FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR: HERMINIO MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10168 | 0011/1993 | Projeto de Lei | 1993 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 10169 | 0011/1994 | Projeto de Lei | 1994 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS SANCHES DE OLIVEIRA E TRAVESSA 27 DE DEZEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO . | |
| 10171 | 0013/1994 | Projeto de Lei | 1994 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE | |
| 10172 | 0014/1993 | Projeto de Lei | 1993 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CONFORMIDADE COM OS SRTs. 175 E 176 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10173 | 0014/1994 | Projeto de Lei | 1994 | INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DESIGNA AS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 10175 | 0015/1993 | Projeto de Lei | 1993 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 10177 | 0015/1994 | Projeto de Lei | 1994 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 112-A, DE 03 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFUÁ | |
| 10178 | 0016/1993 | Projeto de Lei | 1993 | Concede pensao especial aos filhos menores e esposa do ex-funcionário Sr . MANOEL FLORINDO GONÇALVES, e dá outras providências . | |