Consulta de Leis


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ID Número Tipo de Lei Exercício Resumo Anexo
347403/1984ATO1984ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347503/1988ATO1988ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347604/1988ATO1988ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347705/1985ATO1985ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347806/1985ATO1985ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347907/1985ATO1985ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3480000/1978Lei1978CONSEDE AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
348104/1984Lei1984DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE C$ 143.000.000,00 (CENTRO E QUARENTA E TRÊS MILHÔES DE CRUZEIROS).
348205/1984Lei1984DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÔES DE CRUZEIROS).
348305/1988Lei1988ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.