| 10078 | 0005/1999 | Projeto de Lei | 1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 |  |
| 10079 | 0006/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10080 | 0006/1999 | Projeto de Lei | 1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. | |
| 10082 | 0006/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10083 | 0007/1997 | Projeto de Lei | 1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10084 | 0007/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10086 | 0008/2000 | Projeto de Lei | 2000 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10087 | 0009/1997 | Projeto de Lei | 1997 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 117, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE CRIOU O "IMPAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 10088 | 0009/2000 | Projeto de Lei | 2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | |
| 10089 | 0010/1997 | Projeto de Lei | 1997 | DISPÕE SOBRE A FUSÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ | |